quinta-feira, 4 de julho de 2013

Itapajé: “TV a gato” na mira da Justiça e da Polícia Federal




A Justiça Federal divulgou decisão que proíbe a importação, venda e propaganda de aparelhos que permitem ao usuário piratear o sinal de empresas de TV por assinatura, considerando que os dispositivos iam contra a Lei Geral das Telecomunicações. Estes aparelhos permitem que mais canais além dos contratados fossem acessados sem custo adicional. O processo contra os aparelhos foi movido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura (SETA) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de TV por Assinatura e Sistemas Especiais (SINCAB) há seis meses. Segundo a Justiça, o uso dos conversores de sinal Azbox, Azamerica e Lexusbox (que tiveram comercialização proibida) oferecem concorrência “ilegal e desleal advinda da massiva importação, divulgação e comercialização dos decodificadores” para as operadoras de TV. De acordo com a ABTA, são comercializados entre 500 mil e 700 mil equipamentos do tipo no país, responsáveis por um prejuízo mensal estimado em R$ 100 milhões. O juiz também determinou às associações de despachantes aduaneiros e importadores de produtos populares que informem seus associados sobre a proibição. O mesmo pedido foi feito à Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia (ACSI) e às empresas de internet que veiculam propagandas sobre este tipo de serviço ilegal. Quem desacatar as ordens impostas pelo juiz poderá responder por crime de desobediência prevista no Código Penal.

Itapajé

Em Itapajé a Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel e as autoridades policiais já teriam identificado entre 50 e 100 sinais piratas de TV por assinatura, popularmente chamados de “Sky gato” e “TV a gato”. Por determinação da Anatel a Polícia Federal ficará responsável por coibir a prática. De acordo com uma das empresas licenciadas representantes da Claro TV em Itapajé, existem pelo menos 350 sinais de TV por assinatura pirata na região circunvizinha a Itapajé. Os usuários flagrados com sinal de TV por assinatura pirata podem ser enquadrados nos crimes de furto, estelionato e violação de direitos autorais.

2 comentários:

  1. eita que aqui em Itapagé vai uma ruma de neguinho que vai cair nessa, tava contanto aqui por alto só na rua de açude ate ponte do Olavo tem 15 e tem uma equipe ali por trás do salão paroquial...
    eu tem é pena

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  2. Sera que essas empresas embromatel craro etc não tem condições e a tecnologia não permitiria o cliente dessas ser direciobado direto do satelite ate sua casa? Dessa forma acredito que estamos recliclando /aproveitando o sinal que esta sendo jogado sobre voce.Esse sinal de EMI ( emissões de irradiação eletromagnetica) prejudicial, embora pequeno, ao ser humano. Esse juiz não tem conhecimento de causa. Por que essas empresas entao nao te ligam direto com o satellite assim evitariam jogar m .. .sobre nossas cabeças Ainda acho que TV a cabo é aquela que vem pela rua com postes e tubulação até sua casa .

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