terça-feira, 4 de agosto de 2015

Itapajé: Ações do MP contra Ciro Braga tentam garantir direitos dos aprovados no concurso público




Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé – SISPUMI, Francisco Cid Lira Braga, esclareceu sobre os motivos que levaram o Ministério Público, representado na Comarca pelos promotores Rodrigo Manso Damasceno e Wander de Almeida Timbó, a impetrar na Justiça com duas ações contra o prefeito Ciro Braga.

A primeira ação, de improbidade administrativa, refere-se à conduta do gestor municipal, que agiu contrário aos princípios da administração pública ao não cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. De acorod com o TAC Ciro Braga se comprometia a quebrar contratos com os servidores contratados por tempo determinado e convocar os candidatos aprovados no concurso público de 2013 a assumirem seus postos na administração pública. Muito embora convocações venham sendo feitas, acontecem “à conta gotas” e servidores contratados por tempo determinado continuam ocupando vagas que seriam de direito dos concursados que ainda estão à espera da boa vontade da gestão “Juntos Fazemos Mais”. A consequência dessa ação de improbidade administrativa poderá ser a perda dos direitos políticos do gestor e ainda a perda do cargo. O sindicalista admitiu, no entanto, que o julgamento da ação ainda poderá demorar.

A segunda ação, civil pública, tem como objetivo assegurar o direito líquido e certo dos aprovados no concurso público de assumirem suas funções em detrimento do favorecimento de servidores contratados temporariamente. Cid admitiu que há em toda gestão pública a necessidade de contratações temporárias, desde que de excepcional interesse público, e no caso de Itapajé, depois que todos os aprovados no concurso público tenham sido chamados. A ação civil pública busca convencer o Poder Judiciário a intervir de modo a obrigar a gestão municipal a convocar os aprovados no concurso de 2013 a assumir vagas hoje ocupadas por servidores temporários.


Mardem Lopes
DRT 2652 CE  


Itapajé: Não repasse à Sysprodata de valores recolhidos dos servidores é caso de polícia, diz SISPUMI




O débito da Prefeitura Municipal de Itapajé com a empresa Sysprodata, administradora de cartões de crédito, é de R$ 23.482,40. A dívida é referente ao recolhimento em folha de pagamento dos valores devidos pelos servidores municipais à empresa e não repassados ou repassados de forma tardia pela gestão municipal. Há um ano o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé – SISPUMI, firmou parceria com a Sysprodata com o propósito de facilitar a vida do servidor municipal. Os funcionários públicos que solicitaram o cartão poderiam antecipar parte de seus salários em forma de crédito e comprar nos estabelecimentos comerciais que têm convênio com a bandeira Sysprodata. Ocorre, no entanto, que muitos servidores já passaram por constrangimentos ilegais ao tentarem comprar com o cartão. Os estabelecimentos da cidade frequentemente informam que os cartões estão bloqueados, muito embora o desconto dos débitos seja feito diretamente na fonte. Há dias os cartões estão bloqueados e nesta quarta-feira, 05, um representante da empresa virá a Itapajé para tentar resolver o problema junto à Prefeitura.

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o presidente do SISPUMI, Cid Lira Braga informou que a Prefeitura, por estar descontando o dinheiro e não estar repassando integralmente à Sysprodata pode ser acusada de apropriação indébita. Cid informou que qualquer servidor venha a passar por este tipo de constrangimento deve procura-lo na qualidade de sindicalista e de advogado, para que recorram à Delegacia de Polícia Civil e lá prestem queixa do ocorrido.   


Mardem Lopes

DRT 2652 CE 

Itapajé: Coordenador da Defesa Civil responde à denuncia de suposta retirada irregular de água do Ipuzinho



Em matéria intitulada “Itapajé: Internauta flagra retirada clandestina de água do açude Ipuzinho”, postada no Blog do Mardem no dia 24 de julho, levamos ao conhecimento do leitor a denúncia de um ouvinte da rádio Atitude FM, que enviou ao departamento de jornalismo da emissora fotografias de um suposto flagrante de retirada ilegal de água do açude Ipuzinho, principal fonte de abastecimento da cidade. As fotografias foram levadas ao diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Carlos Ribeiro. O chefe da autarquia informou que somente o SAAE tem autorização da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) para utilizar o reservatório. Ribeiro afirmou ainda que a responsabilidade de fiscalizar o reservatório é da Cogerh, mas disse que averiguaria as denúncias in loco.

Nesta terça-feira, dia 04 de agosto, o coordenador do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDICA, Marcondes Mota, informou que o caminhão fotografado às margens do açude Ipuzinho estava a serviço do município. Marcondes esclareceu que a água não estava sendo retirada diretamente da barragem. A captação feita pela Defesa Civil acontece em um poço que fica no leito do açude. Antes mesmo da construção do reservatório, o município já retirava água do poço. A captação, garantiu Mota, é legal, uma vez há um documento de concessão de outorga da Cogerh para que a Defesa Civil utilize a água para abastecer comunidades que não contam com fonte própria de captação.

A retirada de água do açude Ipuzinho sem autorização da Cogerh, seja para fornecimento de comunidades desabastecidas, seja para comercialização, continua proibida.

Mardem Lopes
DRT 2652 CE


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Itapajé: Ciro Braga reduzirá seu salário e de seus secretários em 10%



Pressionado a dar uma resposta à sociedade itapajeense no que diz respeito à contenção de gastos desnecessários, o prefeito Ciro Braga anunciou na última sexta-feira, dia 31, durante evento de mobilização no Centro Social Urbano, em protesto contra a alegada queda de recursos financeiros repassados pela União aos municípios, o prefeito Ciro Braga anunciou que enviará à Câmara, logo após o final do recesso parlamentar, Projeto de Lei em que determinará a redução em 10% de seu salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Ciro Braga anunciou ainda que cobrará de sua equipe uma meta de redução de 20% nos gastos com luz e água nas repartições públicas municipais a partir do mês de agosto. Assista ao vídeo:

video



Do Blog: Resta-nos saber se nosso gestor também cortará gastos com assessorias milionárias (e em muitos casos incompetentes), se reduzirá gastos com aluguel de carros de luxo, gastos absurdamente altos com a compra de salgadinhos e quentinhas, serviços de hospedagem pagos pelo poder público ao hotel de propriedade de seu pai, etc., etc. A medida de redução de salários é interessante, mas há ainda muita ‘gordura’ a ser queimada. O ralo da gestão municipal ainda é muito grande!     

Mardem Lopes

DRT 2652 CE

Itapajé: "Podem vaiar à vontade, eu já estou acostumado", afirma Ciro Braga



A popularidade do prefeito Ciro Braga definitivamente não é das melhores. Incapaz de honrar com tantas promessas feitas pelo seu grupo político nas eleições de 2012, Ciro ainda não conseguiu emplacar a gestão “Juntos Fazemos Mais”. Não há um setor sequer dessa decepcionante gestão que mereça destaques positivos. E segundo informa o blogueiro Mário Almeida, nosso gestor passou por mais um constrangimento público. Durante discurso, logo após a final do campeonato de futebol do Bairro da Piçarra, realizado no Estádio Vieirão na última quinta-feira, dia 30, Ciro Braga foi sonoramente vaiado pelo público presente. O gestor reagiu às vaias afirmando o seguinte: "Podem vaiar à vontade, eu já estou acostumado". A hostilidade da população evidencia que a atual gestão tem seus dias contados, não há mais salvação para a carreira política do jovem prefeito. A declaração do prefeito é ainda emblemática. Segundo ele, já está acostumado a ser vaiado pelo povo. Muito mau sinal!

Mardem Lopes

DRT 2652 CE

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Pelé da Notícia para Conselheiro Tutelar



Francisco José Mendes Cardoso (Pelé da Notícia) fez parte da coordenação do Projeto ABC Sydney Cunha Rocha, onde trabalhou por quatro anos em projetos de assistência às crianças e adolescentes. É presidente da SOBEMI – Entidade não governamental que atende crianças de 2 anos a 5 anos em parceria com a Secretaria de Educação, além de ser Membro Titular do Conselho Municipal de Assistência Social de Itapajé. Pelé atuou ainda ativamente em várias Conferências Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente. É atualmente acadêmico do Curso de Licenciatura em Pedagogia e milita no rádio apresentando semanalmente um noticiário político na Rádio Guanacés AM. 

Itapajé: SISPUMI solicitará liminar para que professores remanejados voltem aos antigos postos de trabalho



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé se manifestou acerca da situação constrangedora a que foram surpreendidos três professores da Escola de Ensino Fundamental Capitão Manoel Pinto de Mesquita, no bairro Padre Lima. Três profissionais da educação, efetivos, foram notificados por meio de um ofício que estariam a partir daquele momento sendo colocados à disposição da Secretaria de Educação, extinguindo-se dessa forma os vínculos com aquela unidade escolar. O afastamento foi decidido pelo Núcleo Gestor do colégio, sem que, no entanto, fossem apresentadas justificativas plausíveis. Após tomarem conhecimento da decisão mediante ofício, os professores foram comunicados através da Secretaria de Educação que seriam lotados a partir deste segundo semestre nas escola Antônio Viana de Mesquita (São Miguel da Luz); Padre Manoel Lima e Silva (Conjunto Pedro Rocha) e João Martins Teixeira (Barateiro). O SISPUMI já comunicou que vai requerer na Justiça uma Liminar que possa garantir aos Servidores o retorno aos antigos postos de trabalho na escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita. O Sindicato classificou a atitude da direção do educandário de ‘politicagem’.

* Com informações de Mário Almeida


Não vivemos no ‘reino de Itapajé’, ironiza radialista Rudi Cascaes



“Nós não vivemos no reino de Itapajé”! A frase cunhada pelo radialista Rudi Cascaes, foi dita na manhã desta sexta-feira, dia 31, em sua participação no programa Bom Dia Alegria, apresentado pelo radialista Maikon Rios, na rádio Atitude FM. A frase irônica foi direcionada a um membro “Juntos Fazemos Mais” que raivosamente criticou o comunicador pelo simples fato de o radialista não concordar com a forma com que os prefeitos municipais decidiram protestar contra a alegada queda de recursos. Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Itapajé fechou as portas e a população como sempre foi quem acabou “pagando o pato”. O ser incógnito, denominado por Rudi como o ‘bobo da corte do reino de Itapajé’, não convive muito bem com as opiniões contrárias às de seu chefe.

Ouça o comentário de Rudi Cascaes:




Itapajé: Quatro detentos fogem da cadeia pública



Mais uma mais uma fuga foi registrada na Cadeia Pública de Itapajé, onde quatro detentos conseguiram escapar da prisão. Segundo informações do Policial Militar Cruz Júnior, a ação aconteceu no principio da noite da última quinta-feira, 30 de julho. Os fugitivos foram identificados como Alisson, Leandro Cara de Cavalo, Leandro Olhão e um indivíduo conhecido por Lidia.


* Tabosa Filho

Itapajé: PM prende assaltantes de posto de gasolina





Em uma ação muita rápida, a Polícia Militar de Itapajé conseguiu apreender dois indivíduos menores de idade na tarde desta quinta-feira (30). De acordo com a PM, os bandidos estavam assaltando um posto de combustível localizado na Avenida Osmar Bastos. Assim que tomou conhecimento do caso, uma equipe policial saiu em diligencia, houve perseguição e disparos foram efetuados. Os criminosos, que estavam em uma moto de cor vermelha, caíram e foram capturados. Para a policia, os dois informaram que ainda são menores. Segundo informações do SD PM Cruz Jr., com os assaltantes foram encontradas munições e o dinheiro levado do posto. Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia, onde foi feito o procedimento.


* Clésio Marques

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Itapajé: Professores são afastados sem justificativa da escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita



Segundo informa o radialista Adriano Furtado, o Núcleo Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Capitão Manoel Pinto de Mesquita, situada no bairro Padre Lima, que tem à diretora Maria Izolda Galvão, afastou sem apresentar nenhuma justificativa, três professores do Corpo Docente do colégio. Os educadores que ainda estão no período de férias foram surpreendidos nesta na manhã desta quinta-feira, 30 de julho, com o comunicado da secretária de Educação, de que estavam sendo lotados em outras escolas.  De acordo com o ofício, o Núcleo Gestor da Escola colocou os professores à disposição da Secretaria, mas não apresentou motivo plausível. Os professores se sentiram traídos pela direção do educandário, que não teve a decência de comunicar a decisão aos principais implicados. Os três professores, concursados, serão agora lotados nas Escolas Antônio Viana de Mesquita (São Miguel de Baixo), Padre Manoel Lima e Silva (no Bairro de mesmo nome) e João Martins Teixeira (Bairro Barateiro).


Itapajé: Atitude FM promove foro sobre Segurança Pública



A casta política de Itapajé e seus deputados deram na noite da última quarta-feira, dia 29, incontestável demonstração do mais completo desinteresse pela causa da segurança pública de nosso município. Convidados para participar de um foro sobre segurança pública no auditório da Atitude FM, secretários municipais, prefeito e os quatro deputados federais e estaduais mais votados pelo povo itapajeense nas últimas eleições não compareceram ao ciclo de debates. Os únicos políticos que justificaram a ausência foram o deputado federal Danilo Forte e o deputado estadual Ferreira Aragão. Os parlamentares alegaram conflito de agenda, pois já haviam assumido compromissos anteriores. Os deputados estaduais Zezinho Albuquerque, Joaquim Noronha, Manoel Duca e os federais Domingos Neto, Gorete Pereira e José Airton não se dignaram a dar qualquer esclarecimento sobre suas ausências. No que diz respeito ao presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque, sua assessoria havia informado previamente que sua participação no evento estava em sua agenda de compromissos, mas ele não compareceu. Além dos parlamentares, também não justificaram a ausência o prefeito Ciro Braga e suas secretárias municipais de saúde e educação. O único representante da gestão municipal a comparecer foi o secretário do Trabalho e Assistência Social Raimundo Lima. O presidente da Câmara, Francisco Cruz foi representado pelo assessor de comunicação do Legislativo, Tarcísio Ferreira. Também declinou do convite o presidente do Conselho Tutelar.

Apesar da ausência destes, as discussões se mostraram frutíferas e contaram com a participação, além de Raimundo Lima e Tarcísio Ferreira, do promotor Wander Timbó, do comandante da PM Capitão Marinho e do delegado da cidade Raul Tessius. No centro das discussões, a construção de uma Delegacia Regional no Município, que seria desmembrada da unidade regional de Itapipoca e passaria a responder por oito municípios da região, além da construção de um novo presídio e aumento de efetivo das polícias civil e militar. A proposta de criação da Delegacia Regional é uma iniciativa do gerente da rádio Atitude FM, Rudi Cascaes, anfitrião do encontro. Cascaes já teve a oportunidade de apresentar o plano à Secretaria de Segurança Pública em audiência intermediada pelo deputado Danilo Forte no ano de 2012. Naquela ocasião a viabilidade do projeto esbarrava na falta de efetivo da Polícia Civil. Desta vez a intenção dos membros do foro de segurança pública de Itapajé é apresentar a demanda concomitantemente à formação de novos inspetores, escrivães e delegados, que devem ser formar na Academia da Polícia Civil nos próximos meses.   

Durante o evento foi sugerido por um dos participantes que a falta de interesse político no projeto fosse substituída pelo apoio popular através da adesão da população mediante abaixo assinado. A proposta foi aceita e logo a Atitude FM iniciará uma campanha sobre o tema. Dr. Wander Timbó e Dr. Raul Tessius foram unânimes em afirmar que as pautas apresentadas têm viabilidade e se a campanha popular de apoio à segurança pública em Itapajé tiver êxito, chamará a atenção das autoridades estaduais.   

O prefeito Ciro Braga, que estava na cidade na noite da última quarta-feira, mas se furtou a assumir suas obrigações como gestor deste município, foi chamado pelo Governo do Estado a contribuir com a causa da segurança pública. No início deste ano a Secretaria Estadual da Justiça solicitou da Prefeitura a doação de um terreno para a construção de um novo presídio, mas o chefe do Executivo Municipal não deu demonstrações de que pretende se engajar na causa de um Itapajé mais seguro.  

Outros sugestões foram a apresentação dos números da violência em Itapajé à cúpula da Polícia Militar de modo a comprovar a necessidade premente de aumento do efetivo militar na cidade. Dr. Timbó citou como exemplo bem sucedido da mobilização popular em benefício da comunidade a implantação do programa Ronda do Quarteirão em Itapajé. A demanda nasceu de uma audiência no ano de 2009. Em 2010 o Governo do Estado, convencido da necessidade de aumento do reforço policial na cidade, determinou a implantação do projeto.

Rudi Cascaes sugeriu ainda uma parceria com a iniciativa privada para que sejam criados no município projetos sociais de apoio à juventude. O representante do foro solicitará à Secretaria de Educação dados estatísticos sobre número e faixa etária dos alunos da rede de ensino municipal para avaliar a demanda e colocar em prática a execução das propostas. Novos encaminhamentos devem ser dados em reuniões futuras pelos representantes do foro de segurança pública de Itapajé.


Mardem Lopes

DRT 2652 CE   

As mazelas de Itapajé são culpa da crise financeira ou da incompetência?



A Prefeitura de Itapajé fechará suas portas nesta sexta-feira, dia 31. Não se trata de nenhum feriado, é na verdade um ato de protesto, do qual fará parte a maioria dos municípios cearenses, para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais devido às políticas nacionais e estaduais que impactam sobre a economia municipal. Em nosso município não haverá expediente interno e somente a emergência hospitalar estará funcionando normalmente. A meta, de acordo com o anúncio radiofônico veiculado pela gestão municipal, é chamar a atenção dos parlamentares, governo federal e estadual, IMPRENSA e da POPULAÇÃO sobre as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal. Na nossa cidade haverá ainda uma mobilização pública no Centro Social Urbano – CSU, que contará com a presença do prefeito Ciro Braga, secretários municipais e simpatizantes da gestão “Juntos Fazemos Mais”.

Muito embora o próprio Governo Federal admita que os repasses da União aos municípios tenha sofrido queda em comparação com a elevação de despesas de custeio, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – FETAMCE, adverte que o ‘bicho’ não é tão feio quanto pintam. Estudo da entidade sindical revela que diferentemente do que afirmam os prefeitos cearenses, o último repasse de julho de 2015 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aumentou. Os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9% em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, mesmo descontando a inflação. Sem descontar a inflação, o aumento ultrapassa os 50%. O montante repassado do início do ano até agora também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.

Mas mesmo considerando um cenário de queda de recursos, os gestores municipais demonstram o oportunismo típico dos maus políticos. Atribuir todas as mazelas da administração pública ao panorama de recessão econômica é uma ótima forma de tirar de si a culpa por contas públicas mal geridas, gastos excessivos e desnecessários, incompetência e até mesmo da roubalheira. Afinal de contas a cleptomania peculiar de certas castas políticas é endêmica.

Voltemos ao caso de Itapajé. No spot de rádio que está sendo veiculado nas emissoras da cidade, a gestão municipal afirma que o protesto desta sexta-feira, dia 31, tem como objetivo chamar a atenção da IMPRENSA e da POPULAÇÃO sobre as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal. Talvez o olhar sobre a crise financeiro devesse ser outro. Vejamos o exemplo da cidade de Santana do Cariri, no Ceará. A prefeita daquele município, Daniele de Abreu Machado, baixou um Decreto Municipal visando adotar medidas de austeridade econômica. O Decreto tem como principais metas reduzir os salários da prefeita, vice­prefeito e secretários municipais em 25%, reduzir gastos em 20% com água e energia elétrica e em 30% com telefonia fixa, dentre outras medidas para economizar o dinheiro público. E o que nosso prefeito Ciro Braga o que tem feito para reduzir custos? Teria nosso jovem prefeito coragem de ‘cortar na própria carne’ e reduzir seu salário e de seus secretários municipais? A resposta nós sabemos qual é.

Redução de salário de prefeito para muitos pode parecer demagogia, além de que não resolveria o problema, certo? Errado. O discurso vazio em nada convence, mas a força do exemplo estimula ações semelhantes. E não seria também conveniente chamar a atenção da POPULAÇÃO e da IMPRENSA para o desperdício de dinheiro público promovido pela gestão “Juntos Fazemos Mais”? Vejamos alguns exemplos:

1 – Licitação no valor de R$ 263.200,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos Reais) com a contratação de serviços de locação de som, gerador e iluminação, destinados às atividades e eventos;
2 - Gabinete do Prefeito aluga carro de luxo por R$ 75.000,00 (Setenta e cinto mil reais);
3 - NOSSOTEL vence licitação no valor de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais);
4 - Prefeitura faz licitações no valor de R$ 153 mil para compra de camisetas para eventos;
5 - Prefeitura pretende gastar R$ 366 mil com compra de bolos, salgados e quentinhas;

E esses são apenas alguns exemplos de como essa gestão trata o dinheiro do contribuinte. Nenhum deles, é claro, foi alardeado pela administração pública de forma a informar o cidadão sobre a necessidade de tanto desperdício. Informar à IMPRENSA e à POPULAÇÃO de que não há investimentos em saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego por falta de recursos financeiros é mentiroso. Dinheiro há, mas é preciso ter competência para bem gerenciá-lo e sensibilidade para utilizá-lo em benefício da população e não em prol de poucos apaniguados.


Mardem Lopes

DRT 2652 CE

Itapajé: Prefeitura atrasa repasses à empresa de cartão de crédito e servidores passam por constrangimentos desnecessários



Facilitar a vida do servidor público do município. Essa era a intenção do Sindicato dos Servidores Municipais – SISPUMI, quando firmou parceria com a empresa de cartão de crédito SyproCard. Pelos termos do acordo, os servidores interessados em adquirir o cartão de crédito poderiam realizar compras parceladas e as prestações seriam descontadas em folha de pagamento. À prefeitura de Itapajé caberia realizar o desconto no pagamento dos servidores e repassar os valores à empresa. Mais um benefício que teria tudo para ser oferecidos aos funcionários públicos sem maiores dificuldades. Ledo engano. O SISPUMI estuda encerrar o contrato com a SyproCard por conta das inúmeras reclamações de seus filiados quanto aos frequentes bloqueios dos cartões. E a culpa mais uma vez é da incompetência da gestão “Juntos Fazemos Mais”. A administração municipal só teria que recolher do servidor e repassar à empresa os valores devidos, mas isso não vem acontecendo com a pontualidade necessária. O dinheiro, não se sabe por qual motivo, é retido pela gestão “Juntos Fazemos Mais” e os servidores são obrigados a passar por constrangimentos desnecessários ao serem informados nos estabelecimentos comerciais de que seus cartões estão temporariamente bloqueados. Ainda segundo o SISPUMI, em matéria publicada no blog da entidade no dia 28 de julho, somente da Secretária de Saúde do município a empresa citada espera receber R$ 10 mil. Com a palavra a gestão municipal.


Mardem Lopes

DRT 2652 CE

Itapajé: SAAE fará corte do fornecimento de água após de trinta dias de atraso da fatura



Por determinação do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Luiz Carlos Ribeiro, a autarquia municipal informa aos clientes que a partir de agora só será tolerado até 30 (trinta) dias de atraso nas faturas de consumo de água. Após este período o SAAE efetuará a interrupção do fornecimento. De acordo com Carlos Ribeiro, a Lei Municipal, nº 612, de 21 de dezembro de 1968, estipula apenas 10 (dez) dias de tolerância para o atraso de pagamento das faturas, mas o órgão estenderá o prazo em mais 20 (vinte) dias. A medida, de acordo com o diretor do SAAE, busca estabelecer o equilíbrio fiscal da autarquia. Atualmente as contas de água em atraso, sejam residenciais, comerciais ou empresas públicas, ultrapassam a soma de 870 mil.

Do Blog: Conhecedores que somos da forma de gestão empregado pelo governo “Junto Fazemos Mais”, não é de se espantar que o poder público municipal figure na lista dos maiores devedores do SAAE.


Mardem Lopes

DRT 2652 CE

Itapajé: Missa de sétimo dia de professor Eudes acontece nesta quinta, dia 30



A família do professor Francisco Eudes Magalhães, falecido na última sexta-feira, dia 24, informa aos amigos e admiradores que a missa de sétimo dia em memória ao educador acontecerá nesta quinta-feira, dia 30, às 19:00 horas, na Igreja Matriz. Desde já os familiares agradecem àqueles que comparecerem a este ato de fé cristã.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Itapajé: MP ingressa na Justiça com Ação de Improbidade contra Ciro Braga



Segundo informa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé – SISPUMI, na rede social Facebook, O Ministério Público ingressou na Justiça com uma Uma Ação Civil Pública e uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Itapajé, Ciro Braga. Leia a publicação:


Contrariando choradeira de prefeitos, repasse de julho do FPE e FPM apresenta alta de 39%



Diferentemente do que afirmam os prefeitos cearenses, o último repasse de julho de 2015 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) aumentou e será realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (30). Os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9% em comparação com o repassado no mesmo período de 2014, mesmo descontando a inflação. Sem descontar a inflação, o aumento ultrapassa os 50%. Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o 3° decêndio de julho, em vez do 2°, o que deve impactar nos repasses de agosto. O montante repassado do início do ano até agora também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.   Já descontando os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os valores são:

Total: R$ 3.196.563.813,48
Fundo de Participação dos Municípios: R$ 1.634.606.496,2
Fundo de Participação dos Estados: R$ 1.561.957.317,28


* Antônio Viana

Itapajé: Prefeitura pode ser obrigada a devolver à CAPESI valores restituídos ilegalmente




A Prefeitura está inadimplente com a Caixa de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Itapajé – CAPESI. A informação é da diretora executiva do órgão, Marciza Loureto. Segundo ela, a dívida é referente ao não repasse das contribuições patronais de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. As demais secretarias, Câmara de Vereadores e SAAE estão com os pagamentos em dias. A dívida impede que o Ministério da Previdência emita a Certidão de Regularidade Previdenciária – CRP. Sem o documento o município fica impossibilitado de conveniar com Estado e União e também não pode receber recursos de emendas parlamentares.

Além da dívida da Secretaria de Saúde, há outro impedimento para que a administração municipal requeira a CRP junto ao Ministério da Previdência. Segundo Marciza Loureto, no ano de 2012, o Ministério da Previdência considerou ilegal o recolhimento previdenciário de contribuições dos servidores municipais que incidissem sobre vencimentos temporários e eventuais, como horas extras, por exemplo. Segundo entendimento da União, a contribuição do servidor deve ser somente sobre vantagens permanentes. Ocorre, no entanto, que a restituição feita pela CAPESI foi calculada sobre as contribuições dos servidores e também sobre a contribuição patronal (parte recolhida pela Prefeitura). Após auditoria na CAPESI, técnicos do Ministério da Previdência concluíram que a Prefeitura teria que devolver o dinheiro restituído ilegalmente. De acordo com Loureto, os valores que devem retornar aos cofres da Previdência Municipal chegam a quase R$ 500 mil, acrescidos de juros e multa. Após a notificação, a administração municipal enviou ao Ministério um relatório de justificativa, que foi rejeitado. Um novo relatório foi enviado e a gestão municipal aguarda a manifestação da União. Caso as justificativas sejam novamente rejeitadas, o município terá que devolver o dinheiro devolvido irregularmente aos cofres do Executivo. Marciza questionou a capacidade da administração pública em honrar com mais essa dívida, uma vez que está tendo dificuldades de recolher mês a mês as contribuições patronais.

Sem CRP a CAPESI também está sendo prejudicada. De acordo com a diretora executiva da Caixa de Previdência, desde a criação do Regime Próprio de Previdência, no ano de 1993, a diretoria do órgão deixou de solicitar ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a compensação previdenciária das contribuições dos servidores municipais. Antes de 1993 os funcionários públicos do município contribuíam para o Regime Geral de Previdência, mas com a criação do regime próprio passaram a contribuir e se aposentar pela CAPESI. As contribuições feitas ao INSS até aquela data deveriam ter sido compensadas à CAPESI. Agora para requerer o ressarcimento a CAPESI necessita que seja emitida em nome do município a Certidão de Regularidade Previdenciária.


Mardem Lopes
DRT 2652 CE   



Ceará: Produção de coco é reduzida em 40% no perímetro Curu-Paraipaba



A produção de coco no perímetro irrigado Curu-Paraipaba está hoje reduzida a 40% da área prevista. Em razão do baixo nível do açude Pereira de Miranda, que levava água para a área, a atividade produtiva hoje depende dos poços que alguns produtores conseguiram cavar para manter seus coqueiros. Dos 815 produtores que fizeram planos para desenvolver projetos na região, apenas 300 conseguiram manter o cronograma inicialmente esquematizado. “O produtor está muito desanimado. Não há produção. O perímetro está em decadência por falta de água”, diz a presidente da Associação do Distrito de Irrigação Curu-Paraipaba, Socorro Barbosa. O Curu-Paraipaba é um dos quase 30 projetos irrigados, sob a supervisão do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs), que sofrem as consequências da seca no Nordeste. De um total de 37 áreas produtivas distribuídas em seis estados, o órgão estima que 80% estão prejudicados pela falta de água para a irrigação. Perímetros irrigados são áreas com potencial hídrico, divididas entre produtores da região. Diante de cenários de estiagem e de reservatórios com capacidade reduzida, a prioridade do uso da água é dada para o consumo humano. “Temos ainda alguns projetos com produção. É um malabarismo muito grande mantê-los porque, quando você para um projeto desses, gera desemprego, falta produto no mercado, os preços sobem”, disse o diretor de produção do Dnocs, Laucimar Loiola.


* Agência Brasil

Ceará: Municípios paralisam suas atividades no dia 31 de julho



Para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais devido à seca e políticas nacionais e estaduais que impactam sobre a economia municipal, as prefeituras do Ceará fecharão as portas no dia 31 de julho. Não haverá expediente interno e somente a emergência hospitalar estará funcionando normalmente. A meta é chamar a atenção dos parlamentares, governo federal e estadual, imprensa e a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais. O eixo principal será o Novo Pacto Federativo. Na ocasião também serão discutidos temas como a saúde, educação, assistência social, seca, entre outros. A crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita recolhida hoje não satisfaz ao acréscimo de responsabilidades repassadas aos municípios pela União. O dia 31 será um ato público onde prefeitos, prefeitas e população irão debater sobre a atual situação e os problemas que afligem o município e, ao mesmo tempo, um movimento estadual preparatório para a mobilização nacional que acontecerá no dia 05 de agosto em Brasília. “O movimento não é dos prefeitos e sim dos municípios. Podemos avançar com a mobilização dos municípios junto com a população”, enfatizou o presidente interino da Aprece e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva. Para tornar a paralisação do dia 31 de julho um movimento padrão e simultâneo, a Aprece construiu um passo a passo a ser seguido.  A paralisação terá início às 9hs com uma coletiva com a imprensa local; às 11hs – ato de mobilização com a sociedade e o momento em que cada prefeito irá esclarecer à população sobre as dificuldades enfrentadas na gestão; às 14hs – visita à Câmara de Vereadores para explanar a situação dos municípios e solicitar apoio; o encerramento está previsto para as 17hs, ficando a critério do município. A Aprece está disponibilizando material gráfico para download, ficando por conta do município, sua reprodução. A entidade também elaborou um vídeo institucional para ser exibido no dia do movimento e spots de rádio para divulgação. Todo esse material pode se acessado AQUI.

Mais informações entrar em contato com:
Rafaele Saraiva – Coordenadora Técnica – 85 – 98626 8430
Del Diniz – Técnica – 85 – 99749 0073;
Daniela – Assessora Jurídica – 85 – 4006 4010;

Mirella Torres – Núcleo de Comunicação – 85 4006 4015.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Itapajé: Internauta flagra retirada clandestina de água do açude Ipuzinho





Um ouvinte da rádio Atitude FM enviou ao departamento de jornalismo da emissora, através de whatsapp (85 99115-4653), fotografias de um flagrante de retirada ilegal de água do açude Ipuzinho, principal fonte de abastecimento da cidade. As fotografias foram levadas ao diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Carlos Ribeiro. O chefe da autarquia confirmou que a retirada de água é ilegal, uma vez que somente o SAAE tem autorização da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) para utilizar o reservatório mediante pagamento mensal. Ribeiro informou ainda que a responsabilidade de fiscalizar o reservatório é da Cogerh, mas disse que averiguará as denúncias in loco e informará ao órgão estadual sobre a retirada irregular de água. Além de carros-pipa que abastecem clandestinamente no Ipuzinho, a denúncia também trás fotos de uma ligação irregular de água diretamente do açude para uma residência nas proximidades.

Abastecimento

Ribeiro informou que a oferta de água na sede do município está a contento. Além do açude Ipuzinho, os pontos de captação do Sítio frade e Sítio Pau Ferrado contribuem para o abastecimento. A vazão destes pontos auxiliares deve perdurar ainda por quarenta dias. Depois disso, o açude Ipuzinho será a única fonte de abastecimento. Apesar disso, a oferta de água na sede durante este ano está assegurada. Atualmente o reservatório está com aproximadamente 40% de sua capacidade. Carlos Ribeiro alertou, no entanto, que mesmo com bons níveis no reservatório, o sistema de captação (adutora provisória) só tem capacidade de adução de 120m3/h, cerca da metade do consumo da sede. Nessas condições o SAAE fará manobras na rede para garantir que a água chegue a todos os bairros.

Economia de água

O diretor da autarquia disse ainda que a campanha de conscientização da população pelo consumo consciente, promovida pelo poder público e pela Atitude FM, surtiu efeito e o consumo caiu significativamente. Muito embora a arrecadação do SAAE tenha caído na mesma proporção, Ribeiro considera que a nova postura dos consumidores é positiva.


Mardem Lopes
DRT 2652 CE 


Itapajé: Corpo de professor Eudes será velado no Ginásio São Francisco



A família do professor Francisco Eudes Magalhães, que faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 24, informa aos amigos e admiradores que o velório do mestre acontecerá no Centro Educacional São Francisco de Assis, instituição que ele dirigiu por quatro décadas. Professor Eudes faleceu na cidade de Fortaleza e o corpo estpá sendo trazido para Itapajé. Logo que tivermos a confirmação do horário do velório informaremos nas postagens seguintes.  

Mardem Lopes

DRT 2652 CE

Itapajé: Morreu na manhã desta sexta-feira, dia 24, o professor Eudes Magalhães

Professor Eudes ladeado pelos filhos


Morreu na manhã desta sexta-feira, dia 25, aos 77 anos, na cidade de Fortaleza, o professor Francisco Eudes Magalhães, um dos maiores expoentes da causa da educação de nosso município. Natural do distrito Sobralense de Taperuaba, Eudes Magalhães dedicou mais de cinqüenta anos de vida a educar gerações de itapajeenses. O mestre foi durante mais de quatro décadas professor e diretor do Centro Educacional Cenecista São Francisco de Assis, escola da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC. O Ginásio São Francisco, como é afetuosamente chamado o colégio, foi durante muito tempo reconhecido como a melhor escola de Itapajé. Por aquela instituição passaram grandes nomes da vida política e empresarial de nosso município. Professor Eudes foi o responsável pela modernização das estruturas físicas do educandário, além de transformá-lo em um símbolo de integração social entre comunidade escolar e população. Grande entusiasta dos esportes, professor Eudes foi sempre um grande incentivador das equipes esportivas daquela instituição. Muito embora tenha se afastado da direção do colégio há vários anos, é ainda a maior referência do cenecismo de toda nossa região. Itapajeense de coração, Francisco Eudes Magalhães só teve o reconhecimento do poder público pelos seus valiosos serviços prestados à coletividade no ano passado, quando a Câmara de Vereadores concedeu a ele o título de cidadão itapajeense. Apesar disso, sempre teve o reconhecimento e o respeito daqueles que um dia foram seus alunos. Enquanto houver um cenecista em Itapajé a obra de professor Eudes será sempre lembrada. Meus sinceros pêsames à família.

O corpo será trasladado para Itapajé ainda nesta sexta-feira e deverá ser velado no Templo da Esperança, anexo à Igreja Matriz.

Mardem Lopes
DRT 2652 CE

Irauçuba: Fenômeno sobrenatural no céu de Missi assusta a população





Moradores de Irauçuba, no interior do Ceará, relatam experiências sobrenaturais que estariam acontecendo na cidade. Ele contam que veem uma bola de fogo surgir no céu à noite. Assista ao vídeo produzido pela Tribuna do Ceará:

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