segunda-feira, 25 de maio de 2015

Itapajé: Seduc promove Conferência Municipal de Educação



Com o tema “Políticas Públicas, Gestão Democrática e a Garantia do Direito à Educação de Qualidade”, a Secretaria Municipal de Educação de Itapajé realizará no dia 27 de maio, na escola Roque Silva Mota, a Conferência Municipal de Educação para leitura, apreciação, votação e validação do Plano Municipal de Educação (PME) de Itapajé. O evento terá início às 07:00 horas.


Divisão das metas por eixo temático


Itapajé: PM fiscaliza caça ilegal de avoantes nas proximidades da RPPN Mãe-da-lua




Avoantes fazem migrações periódicas no nordeste do Brasil e visitam anualmente o interior do Ceará, inclusive o município de Itapajé. Nas últimas semanas, milhares de avoantes apareceram em toda a região e também na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mãe-da-lua e suas redondezas no distrito Serrote-do-meio.

As avoantes são muito perseguidas por caçadores. Desde a chegada das aves no início de maio, estou ouvindo diariamente entre 5 e 20 tiros de espingarda perto da reserva, em áreas onde há avoantes e também outras aves como juritis e talvez jacus.

Para prevenir a continuação destas caçadas ilegais, a Associação Mãe-da-lua registrou um Boletim de Ocorrência e entregou um ofício ao Tenente-Coronel Ricardo Moura, comandante do 11º Batalhão em Itapipoca, e ao Capitão Marinho, comandante da PM de Itapajé, solicitando uma ação policial para parar com o uso ilegal de armas de fogo e a caça ilegal nas redondezas da Unidade de Conservação.

A Polícia Militar respondeu à solicitação. Na última quarta-feira, dia 20 de maio, os policiais flagraram uma pessoa com espingarda em Serrote-do-Meio e apreenderam a arma. No dia seguinte, uma equipe da PM visitou várias casas vizinhas à Reserva. O Capitão Marinho conversou com os moradores e explicou que armas de fogo não registradas, inclusive espingardas do tipo "socadeira", são proibidas e que matar avoantes é crime ambiental. Ele pediu ao pessoal de ajudar na proteção das aves silvestres e de desistir da caça. O Capitão da PM avisou também que, futuramente, haverá mais fiscalizações nas redondezas da Reserva Mãe-da-lua.

Depois da ação da PM nos dias 20 e 21, os tiros diminuíram, mas não pararam totalmente. A Associação Mãe-da-lua agradece aos comandantes e à equipe da Polícia Militar pelo apoio generoso e bem organizado.




Itapajé: Homem sofre tentativa de homicídio na Rua Fausto Pinheiro



Mais uma tentativa de homicídio em Itapajé foi registrada pela Polícia Militar em Itapajé. Desta vez, o caso aconteceu por volta das 23:40 do último domingo, dia 24,na Rua Fausto Pinheiro. A vítima foi identificada por Benedito Duarte dos Santos, de 25 anos. Ele levou dois tiros de revólver no abdômen. A vítima foi levada ao hospital municipal e em seguida transferida para Fortaleza. A polícia já tem um suspeito, porém, até o presente momento ele não foi capturado.



* Rafael Barbosa

sábado, 23 de maio de 2015

Itapajé: Dupla tentativa de homicídio é registrada no Parque Carnaubinha



Uma dupla tentativa de homicídio à bala deixou duas pessoas gravemente feridas na noite da última sexta-feira (22), em Itapajé. O crime aconteceu por volta das 22:00 horas no Parque Carnaubinha. As vitimas foram identificadas como Daniel Martins de Sousa, de 18 anos, e um jovem de apenas 16 anos. Os dois, que são naturais de Irauçuba, foram atingidos por vários tiros e tiveram de ser encaminhados para o IJF, em Fortaleza. De acordo com as informações da equipe médica que realizou os primeiros atendimentos no hospital municipal, o estados dos pacientes era considerado muito grave. Até o momento a policia não tem informações sobre quem possa ter cometido o crime e nem tampouco sabe sobre a motivação.


* Clésio Marques

Homem é preso às margens da BR-222 comercializando periquitos e avoantes



Na tarde da última quinta-feira (21), agentes de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) depararam-se com um transeunte às margens da rodovia BR-222, no km 179, expondo à venda pássaros silvestres. Os agentes se identificaram e deram voz de prisão ao homem, que empreendeu fuga em direção à vegetação local. Após acompanhamento tático, o homem foi alcançado pelos policiais. Em sua posse foram encontrados 14 periquitos vivos da caatinga e 48 avoantes abatidas. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sobral e os animais ao IBAMA/CE.



* PRF

Itapajé: PM fecha Cacau Lanches por perturbação do sossego alheio




Uma ação de combate à perturbação do sossego alheio, comandada pelo Tenente-coronel Ricardo Moura, resultou na apreensão de um equipamento de som e o fechamento de um estabelecimento comercial em Itapajé. A ação se deu já por volta das 02:00 horas da madrugada deste sábado na lanchonete Cacau Lances (antigo Havaí), localizada no Centro Comercial Flávio Gomes, no centro da cidade. Segundo a polícia, o local estava funcionando fora do horário permitido e com som além do volume máximo estabelecido por lei. O equipamento de som foi encaminhado para a sede do 11ª Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Itapipoca, onde o proprietário deverá comparecer na próxima semana para prestar esclarecimentos.


* Clésio Marques

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Itapajé: Bandidos assaltam posto de combustíveis na BR 222



A Polícia Militar registrou um assalto na noite desta quinta-feira (21), por volta das 20:00 horas, ao Posto de Combustíveis Bandeira Branca, localizado às margens da BR 222, Bairro Ferros em Itapajé. A PM informou que dois marginais, armados com revólver, em uma moto modelo Honda Pop de cor preta, renderam o frentista e levaram a quantia aproximada de R$ 300,00. Os bandidos não foram identificados e ninguém foi preso. Essa é mais uma ocorrência envolvendo dois bandidos que utilizam uma moto Pop preta. Várias pessoas que tiveram celulares tomados de assalto relataram que foram vítimas de dois indivíduos em uma moto com esta característica, a PM deve ficar atenta para este detalhe.


* Maikon Rios  

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Itapajé: PM instrutor do PROERD apreende aluno do programa por posse de drogas





Um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar de Itapajé de posse de aproximadamente 50 gramas de maconha. A ocorrência foi registrada por volta das 09:00 horas da manhã desta quinta-feira, dia 21, nas proximidades da escola Angélica Vieira, no distrito de Iratinga. O menor, de iniciais D.V.F.L. foi levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi instaurado um ato infracional.

Seria essa mais uma ocorrência como tantas, não fosse um detalhe ironicamente trágico. Um dos policiais a apreender o adolescente foi o Soldado Sergio Ricardo, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), ministrado nas escolas do município. O jovem já havia passado pelo programa. Nas redes sociais o policial lamentou que apesar das tentativas de afastar o menor do mundo das drogas, ele preferiu o caminho errado.


PROERD


O PROERD é desenvolvido nas escolas públicas, no 5º e 7º ano do Ensino Fundamental por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos. O objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. No PROERD é reforçada a importância da amizade e supervisão dos pais com os filhos. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado PROERD, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas e da violência. (Wikipédia)


Mardem Lopes
DRT 2652 CE


Errata: O menor foi autuado por tráfico de drogas.


Itapajé: Ladrões invadem escola municipal e roubam aparelhos eletrônicos



A Escola Municipal João Martins Teixeira, localizada no Bairro Barateiro, em Itapajé, foi alvo da ação de bandidos no início da noite da última quarta-feira (20). De acordo com informação de populares, os criminosos adentraram à unidade de ensino e roubaram 01 notebook, 01 datashow, 01 TV LCD de 32 polegadas, 01 caixa de som e 01 aparelho de DVD. Até o momento não se sabe a autoria do crime e um Boletim de Ocorrência foi feito na manhã desta quinta-feira (21) na delegacia da cidade.

* Clésio Marques


Do Blog: E onde estava o vigia da unidade escolar no momento do roubo? 

Tejuçuoca: Jovem é alvejado com tiro no rosto



Por volta das 03:00 horas a Polícia Militar de Tejuçuoca tomou conhecimento de uma tentativa de homicídio naquele município. O crime aconteceu no centro da cidade e a vítima foi identificada como Artur Saulo Vaz Montenegro, de 22 anos. De acordo com informações da PM, o jovem foi lesionado com um tiro no rosto. O acusado de cometer a tentativa de assassinato até o momento identificado apenas por Joel e fugiu tomando rumo ignorado. Artur foi levado para o hospital municipal de Tejuçuoca de onde teve que ser transferido às pressas para hospital em Fortaleza.

* Rafael Barbosa



quarta-feira, 20 de maio de 2015

Hospital, galpões, restaurante popular. Confira 14 promessas não cumpridas de Ciro Braga




Certa vez, durante uma cerimônia pública ocorrida no Jardim de Anita no ano de 2008, uma das autoridades presentes classificou o ex-prefeito Batista Braga e pai do atual prefeito Ciro Braga, de “vendedor de ilusões”. Eis que a curta - e em curso - trajetória política de seu herdeiro, Ciro, confirma aquele velho adágio popular: “Quem sai aos seus não degenera”. Ciro Braga, legatário do capital político e das promessas de seu pai (que em 2012 renunciou à candidatura em favor de Ciro) é rápido e astuto em prometer. Pena que quase nada é cumprido! Vejamos algumas, apenas algumas, promessas (ou propostas, como descrito no site do TSE) do grupo detentor das chaves do Paço Municipal na campanha de 2012 e, até agora, não cumpridas:

01 - Construir galpões modernos para feiras e mercados – Como está: Nenhuma única estrutura tal como galpão foi construída pela atual gestão municipal.

02 - Abertura de novas ruas para melhorar a mobilidade urbana – Como está: A gestão municipal não é capaz de bem cuidar nem mesmo das vias públicas já existentes, o que dirá abrir novos logradouros. Até mesmo a prometida Avenida da Paquetá, que interligaria a fábrica de calçados à Avenida Osmar Bastos para desafogar o fluxo de veículos e pessoas na Rua Francisco José de Oliveira e Ponte do Piau, continua no papel.

03 - Urbanização do centro da cidade – Como está: O galpão dos feirantes continua a oferecer riscos à saúde pública e não oferece qualquer infraestrutura aos seus permissionários, do mercado pode se dizer o mesmo.   

04 - Coleta seletiva de resíduos sólidos – Como está: Não foi adotada nenhuma coleta seletiva. A única coleta é feita pelos garis, que precisam complementar sua pequena renda vendendo materiais recicláveis.

05 - Reestruturação do aterro sanitário – Como está: O lixo produzido no município ainda é jogado no lixão da cidade em um verdadeiro atentado ao meio-ambiente.

06 - Construção de um novo hospital municipal – Como está: A gestão “Juntos Fazemos Mais” não consegue manter dignamente o atendimento no hospital municipal João Ferreira Gomes (Fusec). A promessa de construção de uma nova unidade hospitalar não passou de um grande estelionato eleitoral.

07 - Contratação de médicos em várias especialidades – Como está: Não fosse o programa Mais Médicos, do Governo Federal, não haveria nem mesmo clínicos gerais nos PSFs.

08 - Transporte escolar com segurança e qualidade – Como está: O pau-de-arara ainda é uma realidade presente no transporte das crianças da rede pública municipal.

09 - Ônibus novos para os universitários – Como está: Recentemente os universitários enviaram para este blog fotos das condições deploráveis do ônibus que lhes é cedido. Uma “banheira sobre rodas”.

10 - Implantação de um restaurante popular – Como está: Mais um engodo eleitoral que jamais saiu do papel.

11 - Políticas voltadas às pessoas dependentes de drogas – Como está: Tais políticas são inexistentes neste município.

12 - Políticas públicas voltadas para atrair novos empreendimentos para o município – Como está: Até agora os novos empreendimentos não se instalaram em Itapajé.

13 - Colocar em prática o Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) dos servidores municipais – Como está: A política de desvalorização dos servidores adotada pelo prefeito Ciro Braga é inédita em Itapajé. Braga foge dos servidores e do sindicato como o diabo foge da cruz. Até agora não implantou o piso dos professores, se recusa a discutir o reajuste anual das demais categorias, não paga o adicional de risco de vida dos vigilantes, etc.

14 - Capacitação dos servidores – Como está: Nesta gestão é mais negócio contratar assessorias milionárias do que capacitar os servidores para exercer funções técnicas.

Ciro Braga ainda tem um ano e meio de mandato. Será que ainda dá tempo?

P.S.: Caso alguém conteste a matéria argumentando que essas promessas são de autoria de Batista Braga, e não de Ciro, devo informar que durante a campanha Ciro Braga (então candidato a vereador) era um dos principais coordenadores da campanha do pai e, portanto, um dos autores de seu programa de governo. Ao aceitar substitui-lo às vésperas da votação, Ciro assumiu – inclusive diante da Justiça Eleitoral – todas as promessas de Batista.


Mardem Lopes
DRT 2652 CE



Cortes no orçamento da União devem adiar a implantação da UFC em Itapajé



O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, esteve em audiência na última segunda-feira (18), com o Secretário de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Jesualdo Farias. Na oportunidade, o deputado federal tratou da expansão dos cursos de ensino superior pelo interior do Ceará. Para Guimarães, é fundamental “ampliar, consolidar e instalar cursos de nível superior no interior como forma de democratizar o acesso ao ensino”. O líder ainda tratou sobre a necessidade da manutenção dos recursos para a expansão da Universidade Federal do Ceará (UFC) para as cidades de Quixadá, Sobral, Russas e Crateús. Porém foi cauteloso em relação a prazos: “novas expansões somente em 2016″.

A “cautela” do deputado federal Guimarães, líder do governo Dilma, reflete o cenário de falta de recursos para investimentos na educação e em outras áreas prioritárias. Em tempos de ajustes fiscais, o corte no orçamento da União para 2015 deve ficar entre R$ 70 e 80 bilhões. O contingenciamento de recursos deve afetar diretamente o projeto de implantação da extensão do Campus da UFC-Sobral no município de Itapajé. Muito embora o deputado federal Danilo Forte (PMDB) tenha incluído no orçamento da União, com ajuda de outros parlamentares da bancada cearense, a provisão de recursos para a execução do empreendimento, cerca de R$ 45 milhões, o Governo federal sinaliza, através da fala de sua líder no Parlamento Federal, que investimentos de interiorização do ensino superior devem ficar para 2016, pelo menos.

Pelo projeto, devem ser instalados no Jardim de Anita cursos de Artes Cênicas, Biologia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química, dentre outros, beneficiando pelo menos 1.800 alunos. No terreno de 15 hectares, doados pela família do empresário José Maria Melo (in memoriam), estão dois blocos, um deles finalizado e outro em construção, que servirão para salas de aula e dependências administrativas. Há também um anfiteatro com 150 lugares e um teatro com capacidade para 420 lugares. Os recursos de R$ 45 milhões correspondem às despesas com a construção de novas estruturas físicas, compra de equipamentos, etc. Danilo Forte foi o relator da peça orçamentária.   


Mardem Lopes

DRT 2652 CE  

No aniversário de Irauçuba, lixo nas ruas ainda é um desafio a ser superado









Nesta terça-feira, dia 20 de maio, o município de Irauçuba está em festa. A Terra da amizade completa 58 anos de emancipação política. Muito embora avanços importantes tenham sido observados na geração de emprego e renda, infraestrutura, etc., graves problemas ainda esperam solução. Apesar disso, o desmembramento do município-mãe, Itapajé, proporcionou melhores perspectivas e oportunidades para os irauçubenses. Mas um problema, aparentemente pouco complexo, ainda parece sem solução em Irauçuba. No dia do aniversário da cidade, dezenas de postagens no Facebook evidenciam deficiência na limpeza pública. Lixo espalhado pela cidade dá a sensação de abandono e descaso por parte da gestão municipal. Com a palavra o prefeito Zé Mota.


Mardem Lopes

DRT 2652 CE

Itapajé: Geração de empregos em Iratinga até agora é apenas ‘embuste’ eleitoral




Em agosto do ano passado a Prefeitura de Itapajé, através de sua assessoria, anunciou na impressa, em seu site oficial e nas redes sociais a compra de um terreno medindo cinco mil m2 no bairro Pantanal, no distrito de Iratinga. No lugar a gestão municipal informou que construiria um galpão industrial que iria gerar 400 empregos diretos naquele que é o mais populoso distrito itapajeense. O projeto de engenharia, informou a gestão “Juntos Fazemos Mais”, já estaria pronto e o prefeito Ciro Braga contaria com o apoio de seus deputados federal e estadual para captar recursos necessários para a execução da obra. À época o terreno foi comprado por R$ 70 mil. Logo que fosse concluído, disseram os membros da gestão, o galpão seria ocupado pela empresa Paquetá, que assinou uma carta de intenção com a gestão municipal demonstrando total interesse em se instalar em São Miguel. Ocorre que passados quase um ano da referida promessa, nada foi feito. A construção do galpão não teve início e até onde sabemos o prefeito não conseguiu com seus prestigiados deputados nenhum centavo para concretização da obra. Em um de tantos engodos eleitorais, na campanha de 2012, o então candidato Batista Braga (substituído pelo filho Ciro Braga às vésperas do pleito em uma manobra nada republicana) se utilizou do discurso de geração de empregos naquele distrito para cooptar os votos dos habitantes de Iratinga.


Mardem Lopes

DRT 2652 CE   

terça-feira, 19 de maio de 2015

MP investigará prática de nepotismo em Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio

Promotor Dr. Rafhael Ramos Nepomuceno


O promotor de justiça da Comarca de Pentecoste Dr. Rafhael Ramos Nepomuceno, que também responde por Apuiarés e General Sampaio, instaurou procedimento administrativo para apurar eventual prática de nepotismo as câmaras Municipais e prefeituras desses municípios. O nepotismo no serviço público consiste na nomeação de servidores para ocupar cargo de confiança ou em função de confiança, bem como contratados temporários, que sejam cônjuges, companheiros ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau dos gestores públicos eleitos pelo voto popular.

“Considerando que a conduta noticiada, em tese, atenta contra os princípios da administração pública, e também a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo. Considerando que a Constituição Federal, nos seus art. 129, II e III, atribui ao Ministério Público a função de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, podendo promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e demais interesses difusos e coletivos”, afirma o promotor no despacho.

O promotor requisitou a lista com os nomes dos atuais servidores que se encontram em desacordo com a Súmula 13 do STF e Constituição Federal.


* Notícias de Pentecoste



Do Blog: No município de Itapajé o prefeito Ciro Braga nomeou, no início de sua gestão, para a função de secretário de administração e finanças o seu pai, Batista Braga. No entanto Braga permaneceu pouco tempo no cargo por conta da pressão da oposição para que o ex-prefeito fosse exonerado. Apesar disso, o tio de Ciro, César Forte, permanece na função de secretário de infraestrutura desde o início de 2013, sem que sua nomeação jamais tenha sido contestada. 

Itapajé: SAAE sofre desfalque de R$ 80 mil de lojas credenciadas a receber faturas de água



O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé (SAAE) sofreu um desfalque calculado em aproximadamente R$ 80 mil. A informação foi confirmada pelo diretor da autarquia municipal, Carlos Ribeiro em conversa com o gerente da rádio Atitude FM, Rudi Cascaes. De acordo com Ribeiro, três de quatro estabelecimentos comerciais credenciados para receber as contas de água da população não teriam repassado os valores arrecadados com a cobrança das faturas. A assessoria jurídica do SAAE já teria acionado a Justiça para que haja o ressarcimento devido. Carlos Ribeiro reiterou que os clientes do órgão que pagaram seus papeis de água e não tiveram o dinheiro repassado não terão qualquer prejuízo. Atualmente dois comércios em Itapajé estão credenciados para receber faturas de água. O primeiro é a loja Bella’s Cosméticos, que já mantém longa parceria com a autarquia municipal e não apresentou nenhum problema nos repasses do dinheiro arrecadado. O segundo ponto comercial, recentemente credenciado, é a loja Tok Especial, localizada na Rua São Francisco, em frente à Casa Lotérica.

O não repasse dos recursos, afirma Carlos Ribeiro, desequilibrou as contas do SAAE em um momento de aumento dos insumos para tratamento da água e elevação da tarifa de eletricidade em 50%. Até bem pouco tempo o SAAE pagava cerca de R$ 40 mil mensais à Coelce pelo fornecimento de energia e agora a conta subiu para R$ 60 mil. O órgão ainda terá que arcar com custos de aproximadamente R$ 300 mil com a compra de equipamentos para a Estação de Tratamento de Água (ETA) do distrito de Iratinga. Apesar de não contar atualmente com tantos recursos em caixa, Ribeiro garantiu que a população de São Miguel em breve contará com os novos equipamentos para melhor tratamento da água que chega às residências através da rede de distribuição.

Mardem Lopes

DRT 2652 CE 

Maranhense é preso com 50Kg de maconha na BR-222



Um homem de 48 anos, natural de São Luis, no Maranhão, foi preso no fim da noite da última segunda-feira (18) transportando 50Kg de maconha, em uma caminhonete Ford, modelo Ranger, com inscrições do Rio Grande do Norte. O suspeito, que não teve a identidade divulgada pela Polícia Federal (PF), foi capturado durante uma operação conjunta da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  no quilômetro 35, da BR-222, na altura da rotatória do Pecém. De acordo com o delegado Janderlyer Lima, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes   (DRE), a operação tinha como objetivo a fiscalização de veículos que pudessem estar fazendo o transporte de drogas para a Capital, utilizando rodovias federais. O delegado disse que a maconha, do tipo ‘skank’, vinha do Maranhão e tinha como destino final  Fortaleza. O suspeito não tinha antecedentes criminais. Ele foi conduzido à sede do Departamento de Polícia Federal (DPF), onde foi ouvido e autuado por tráfico.

* DN

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Itapajé: Motorista tem mal-estar e causa acidente na BR-222





Um acidente foi registrado por volta das 09:00 horas desta segunda-feira, dia 18, na BR-222, na altura do KM 125, nas imediações do matadouro público de Itapajé. Um veículo modelo gol, cor branca e Placas HXG 1740, acabou colhendo uma motocicleta modelo Honda CG 125 de placa HWS 5739. O carro era guiado por José Jonas Feitosa, de 54 anos. Já amoto era pilotada por Lauriston Ferreira Lima de Aquino, de 34 anos, residente em Chapada. De acordo com informações de testemunhas, o condutor do carro perdeu o controle do veículo e chegou a arrastar a moto por cerca de 50 metros. Conversando com o repórter Rafael Barbosa o motorista do carro relatou que se sentiu mal e não se lembrava do que havia ocorrido. Houve apenas danos materiais.

* Rafael Barbosa

Itapajé: Prefeitura propõe reajuste do piso em 13,01% nos termos do PCCS. Sindicato rejeita



A Prefeitura de Itapajé contratou, ao custo de R$ 80 mil, a empresa RH Mais Informática e Assessoria Administrativa Ltda. para prestar serviços de assessoria administrativa junto à Secretaria de Educação e assessoria de recursos humanos junto à Secretaria de Administração. Dentre outras atribuições, técnicos da empresa foram encarregados de fazer um estudo sobre os impactos na folha de pagamento da Secretaria de Educação com a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério. Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o técnico Rogério Freitas informou que o município tem uma previsão de repasses de recursos do Fundeb de aproximadamente R$ 26,7 milhões – reajuste de 5,25% em relação ao ano passado. Mas as perspectivas de crescimento do PIB de 2015, que até dezembro do ano passado eram de 2,3%, se mostram mais pessimistas, e especialistas afirmam que o pais poderá entrar oficialmente em recessão e o PIB poderá ser negativo. A projeção de encolhimento do Produto Interno Bruto em até 0,2% deverá impactar decisivamente sobrea a arrecadação de impostos pela União e como consequência os repasses do Fundeb devem ser menores do que o anunciado. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é composto por percentuais de receitas ICMS, IPI, ITCMD, IPVA, cota parte de 50% ITR devida aos municípios, dentre outros impostos.

Supondo, no entanto, que as previsões de repasses sejam confirmadas, o município deve gastar cerca de R$ 18,9 milhões com a aplicação do reajuste de 13,01% para os professores de nível médio e aplicando os percentuais previstos no Plano de Cargos Carreiras e Salários da categoria para as demais classes de educadores. De acordo com Rogério Freitas, somente com pagamento de professores, o município deve gastar 70,67% dos recursos do Fundeb, ou seja, 10,67% a mais do que a lei estabelece como o mínimo obrigatório. Em números absolutos, o município deverá aplicar cerca de 2,9 milhões a mais com o pagamento dos profissionais de sala de aula. Os recursos devem sair dos 40% que deveriam ser empregados em manutenção de escolas, compra de equipamentos, pagamento dos salários de outros profissionais da Secretaria de Educação, realização de capacitações, etc. Rogério Freitas disse ainda temer que a administração municipal tenha dificuldades de pagar os salários dos professores nos últimos meses do ano, caso as previsões orçamentárias não sejam consolidadas.

Apesar disso, afirmou que o município está disposto a aplicar o piso nos termos descritos. Caso a proposta da Prefeitura seja levada à frente, os salários dos professores, em início de referência, ficariam da seguinte forma: Professor nível médio: R$ 1.917,78; Professor nível superior (aplicação de 18% em relação ao salário do professor nível médio): R$ 2.263,24; Professor especialista (aplicação de 9% em relação ao salário do professor nível médio): 2.463,93; Professor nível mestre (aplicação de 6% em relação ao salário do professor nível médio): 2.614,95. Perguntado se a gestão concederá o reajuste retroativo a 1º de janeiro, como manda a lei, Freitas desconversou e não respondeu à pergunta.

Na última quinta-feira, dia 14, a Secretaria de Educação convocou uma reunião com os professores, mas a proposta que seria apresentada pelo técnico da empresa R H Mais não foi discutida porque o sindicato dos servidores municipais não aceitou negociar sem a presença do prefeito Ciro Braga. Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o presidente do SISPUMI, Cid Lima Braga, se mostrou irredutível e a categoria não deve aceitar a proposta. Cid reivindica reajuste linear de 13,01% para todas as classes de professores e ainda a manutenção da diferença de 23% de diferença salarial do nível médio para o nível superior. Segundo o sindicalista, o município, ao contrário do que disse Rogério Freitas, tem condições de dar o reajuste linear. Afirmou também que abrir mão dos 5% de diferença salarial conquistados pelos professores no ano anterior seria um retrocesso. Em 2014, depois de muitas negociações a gestão municipal concordou em conceder um percentual de 23% de diferença salarial para os professores de nível superior em relação aos profissionais de nível médio. Cid disse ainda que caso a Prefeitura envie à Câmara a proposta de reajuste do piso sem os aumentos lineares para todos os professores, a categoria irá pressionar os vereadores a não aprovar o texto. Apesar de ter apresentado estudo detalhado dos impactos na folha de pagamento com a concessão do piso do magistério, a empresa R H Mais não apresentou planilha de previsão de gastos com os demais recursos do Fundeb destinados a outros investimentos como reforma de escolas, capacitações, compra de materiais, etc.  


Mardem Lopes
DRT 2652 CE



sábado, 16 de maio de 2015

Tejuçuoca e Paraipaba tiram nota zero quando o assunto é Transparência



Se o Estado do Ceará está muito bem quando o assunto é transparência, ficando ao lado de São Paulo como os que possuem maior transparência pública de informações em todo o País, o mesmo não acontece com 13 dos 15 municípios cearenses avaliados pela Controladoria-Geral da União. Umari, Catunda, Martinópole, Alcântaras, Jaguaretama, Tejuçuoca, Assaré, Ibiapina, Guaiúba, Tamboril, Independência, Marco, Paraipaba e Ubajara tiveram nota 0. Fortaleza teve 8,61 pontos e Carnaubal teve pontuação 3,33.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse nesta sexta-feira, 15, que, apesar de avanços, a Lei de Acesso à Informação ainda não está consolidada no País. O levantamento da CGU concluiu que 63% municípios analisados quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação tiraram nota zero.
Neste sábado, 16, a lei completa três anos em vigor. A CGU verificou, no estudo feito, que menos de 10% dos municípios pesquisados regulamentaram as normas. Entre os Estados, 21 e o Distrito Federal já têm regulamentação vigente.
Apesar de a CGU não ter papel de fiscalizar a lei, Simão lembrou que o diagnóstico pode ajudar em ações do Ministério Público Federal e de tribunais de contas. “O descumprimento pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, comentou, durante apresentação de ranking de transparência.


Ceará Agora

Pentecoste: Zé Cabeludo é preso por assalto em Vila Maracajá



Aconteceu no final da tarde dessa sexta-feira, 15,a prisão de José Moreira Braga, mais conhecido popularmente como Zé Cabeludo. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Juíza da Comarca de Pentecoste, Dra Cynthia Nóbrega Pereira Franklin.


A prisão aconteceu na Comunidade Vila Maracajá. Zé Cabeludo ao ser abordado pela a polícia não esboçou nenhuma reação sendo conduzido à delegacia de Pentecoste e em seguida para a Cadeia Publica Municipal, onde está à disposição da Justiça. Zé Cabeludo responde pelo crime de assalto (Art. 157 do Código Penal Brasileiro) e há muito estava sendo procurado pelas autoridades. 



* Notícias de Pentecoste

Itapajé: Motociclista sofre acidente em Iratinga



Um homem com aparente sinal de embriagues ficou gravemente ferido após queda de moto na BR 222 em Itapajé. O acidente aconteceu por volta das 6hs da manhã deste sábado (16) no Distrito de Iratinga. A vítima, que foi identificado apenas como Amauri, sofreu varias escoriações pelo corpo e uma forte pancada na cabeça. O Homem foi socorrido por uma ambulância do hospital municipal e chegou à unidade de saúde desacordado. Amauri, que reside na localidade de Mulungu, pilotava uma moto Honda Fan 125.


Clésio Marques

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Canindé: CPI da Iluminação Pública conclui que R$ 3 milhões foram desviados



CPI da Iluminação Pública de Canindé conclui que foram desviado mais de três milhões e meio de reais da Taxa de Iluminação Pública do Município. A informação é do vereador Chico Justa (PTC), presidente da comissão parlamentar de inquérito. Chico Justa antecipou, que o relatório da CPI trará todas as informações relacionadas ao desvio de dinheiro da conta da iluminação pública de Canindé, nos últimos três anos.

"Aproximadamente R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de reais)", diz o vereador.

O presidente da CPI antecipou também, que será pedido o afastamento do prefeito Celso Crisóstomo (PT). A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canindé desta sexta-feira (15 de maio), promete "fortes emoções " especialmente para os vereadores, pois caberá a eles, a decisão de aceitar ou não, o relatório da CPI da Iluminação Pública, e o pedido de afastamento do prefeito municipal.


* Canindé Urgente

Pentecoste: Maioria dos vereadores ‘oficializa’ o nepotismo na Câmara

Vereadores que votaram pela manutenção da prática imoral do nepotismo

Vereadores que votaram pela moralidade e contra o nepotismo

O vereador Daniel do Zé Gomes usou sua página no Facebook para classificar o dia 14 de maio de 2015, como um dia lamentável para o legislativo pentecostense. O nepotismo, prática indesejável, que fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade na administração pública, foi legalizado no parlamento municipal. O projeto de resolução que vedava essa prática no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste de autoria do vereador Burico, e que tramitava na casa desde o ano passado, foi desaprovado por 7 votos a 4. Daniel deixou bem claro que a discordância faz parte da democracia, mas o respeito à constituição e população do município deveriam estar acima de tudo, acima dos interesses pessoais. Daniel taxou seu sentimento de DECEPÇÃO. Votaram pela aprovação do projeto, e por tanto, pelo fim do nepotismo no legislativo municipal, além do autor da proposta, vereador Burico, os edis Daniel do Zé Gomes, Gardel Paiva e Vicente do Zuza. Votaram pela desaprovação do projeto e pela manutenção da prática imoral do nepotismo os vereadores Chico Miguel, Deca Cassaco, Manoel Forte, Zezim Xavier, Roberto Leite, Zeca Mota e Célio Campelo.

* Com informações de Notícias de Pentecoste


Do Blog: Seria muito interessante se um dos treze vereadores da Câmara Municipal de Itapajé apresentasse Projeto de Resolução semelhante. Melhor ainda seria a apresentação de um Projeto de Lei proibindo o nepotismo em toda a esfera da administração municipal, seja executivo ou legislativo. Dessa forma nossos munícipes poderiam avaliar o comprometimento de cada edil itapajeense com a ‘coisa pública’. No ano de 2006, o então prefeito Kelsey Forte e então presidente da Câmara de Vereadores de Itapajé, Jonab Fernandes, firmaram, por iniciativa conjunta, um Termo de Ajustamento de Conjunta diante do Ministério Público, representado pela Promotora da época, Dra. Camila Barbosa, em que se comprometeram em combater a prática do nepotismo durante a vigência de seus mandatos. O TAC foi respeitado durante o restante dos mandatos dos políticos.

Mardem Lopes
DRT 2652 CE

quinta-feira, 14 de maio de 2015

DNIT deve explicar atraso nas obras da variante Frios e em outros trechos da BR-222



As obras de melhoramentos e restauração/reabilitação da BR-222 no Ceará – entre o município de Fortaleza e a divisa com o Piauí, não foram concluídas e encontram-se paralisados em vários trechos. São exemplos do atraso nas obras a construção da variante Frios e a construção do contorno da cidade de Umirim, além da construção dos viadutos na travessia urbana da cidade de Tianguá.

Este quadro foi colocado pelo deputado Leônidas Cristino (PROS), em reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal nessa quarta-feira, ao requerer a realização de audiência pública para debater a situação das obras de construção, restauração e manutenção de trechos da BR-222, no Ceará. O requerimento do deputado foi aprovado pela Comissão, que definirá a data para realização da audiência pública.

Serão convidados para a audiência pública o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; o representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará, Diógenes José Tavares Linhares.

Leônidas Cristino quer obter também das autoridades convidadas informações detalhadas a respeito dos projetos e planos de execução dos contornos das cidades de São Luís do Curu e Forquilha, bem como sobre contratos de manutenção da rodovia. Segundo o deputado, alguns trechos restaurados da BR-222 já apresentam deterioração.

Outros pontos que o deputado Leônidas Cristino pretende debater e obter maiores informações são as duplicações do Anel Viário de Fortaleza e a situação do trecho entre a BR-020 e a entrada para o Porto do Pacém. 


* Eliomar de Lima



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