Consumidores de 12
estados, incluindo o Ceará, continuarão a fazer ligações locais e de longa
distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi. As chamadas
para telefones fixos e celulares não serão cobradas durante os próximos seis
meses, ou seja, até 30 de setembro.
A medida é continuidade
de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Oi
em outubro de 2017, após uma fiscalização realizada em agosto do mesmo ano pela
agência reguladora que verificou, nesses estados, que o nível de orelhões em
condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência
reguladora.
Na ocasião, a Anatel
determinou a liberação das ligações locais e nacionais de longa distância em 15
estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina
e Sergipe. A punição começou a valer no dia 1º de outubro e seguiu em vigor até
30 de março.
A liberação para as
ligações permanecerá nesses estados, à exceção dos estados do Espírito Santo,
de Santa Catarina e de Sergipe. Nestas unidades, desde ontem (1°), as chamadas
originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi
alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel.
Segundo a
regulamentação, a disponibilidade dos orelhões deve ser de, no mínimo 90%, em
todos os estados, e de, no mínimo, 95%, nas localidades atendidas somente por
orelhões. A punição adotada considerou os percentuais de disponibilidade de
orelhões da Oi avaliados pela Anatel no final de fevereiro.
“A agência também
estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos
aparelhos deve ocorrer em 31/08. A nova medição indicará os estados em condição
de gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019”, disse a Anatel.
Esta não é a primeira
vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir
de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter
alcançados os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.
Edição Davi Oliveira
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